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Prefeitura de Porto Alegre (RS) sanciona lei para redução das carroças
A lei diz o que deve ser feito. Agora, como fazer isso, não se pode colocar no projeto. O prefeito definirá os passos a serem seguidos, explica o autor da lei.


Projeto de lei proíbe criação de pit bull em Santa Catarina
O projeto de lei de autoria do deputado Marcos Vieira proíbe a criação e comercialização de cães pit bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, por canis ou isoladamente em todo o Estado.


A presença de animais em apartamento é amparada por lei
O morador possuidor de animal está exercendo o seu mais legítimo direito de propriedade.


Eventos terão de controlar emissão de gases de efeito estufa
Os municípios precisam se engajar com rapidez na definição de políticas públicas que contribuam para a diminuição do aquecimento global.


As licenças ambientais e os projetos de infra-estrutura
A morosidade nos processos de licenciamento ambiental atinge os projetos de exploração de petróleo, energia elétrica, construção de rodovias e outros projetos de infra-estrutura.


Aprovadas em Santos-SP importantes leis visando dar qualidade de vida aos animais
Quem respeita um animal indefeso é incapaz de agredir a liberdade e o direito das pessoas, que este exemplo se multiplique em muitos outros munícipios, fortalecendo o processo de valorização de todas as formas de vida.


A responsabilidade do dono diante do ataque de seu cão
A prevenção dos acidentes que envolvem os cães inicia-se na responsabilidade que o criador tem de não permitir que as pessoas sem condições mínimas adquiram o filhote.


Viaje com seu cão em segurança e dentro da lei
Numa viagem interestadual é necessário providenciar a Guia de Transporte Animal (GTA).


Justiça proibe prova de laço de bezerro em Barretos-SP
A ação foi apresentada pelos promotores José Ademir Campos Borges e Fernando Célio de Brito Nogueira.


Assembléia Legislativa aprova a rotulagem dos produtos transgênicos no PR
Rações animais obedecerão às mesmas exigências dos alimentos para consumo humano.


Lei proíbe animais em circos no Estado de São Paulo
Fica proibido qualquer tipo de experiência que cause dor ou estresse, além de bloqueadores neuromusculares e relaxantes musculares.


Lei autoriza a presença de animais em apartamentos
O morador possuidor de animal está exercendo o seu mais legítimo direito de propriedade.



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  Quarta 25 de Novembro de 2009    
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